Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros

A autora comprovou por meio de farta documentação que, apesar de estar em idade própria para o trabalho, é portadora de inúmeros problemas de saúde

Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão

Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras

Jogador de futebol chamado de 'crioulo' por jornal não será indenizado

O TJ isentou o jornal de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o jogador de futebol que foi chamado de "crioulo" em comentário esportivo publicado pelo réu

Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.

Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista

A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.

Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

Justiça democrática

Condições essenciais para que possa ter no país uma Justiça verdadeiramente

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada

O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.

Cassada ordem de prisão contra Nenê Constantino, com aplicação de medidas alternativas

O acusado responde três ações penais por homicídio. Na última, foi denunciado pela tentativa de homicídio contra seu genro

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.

Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar

A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.